Diferença entre Procon Estadual e Procon Municipal

6/09/2022 | Dicas para o Consumidor

A nossa principal missão é proteger o consumidor, equilibrando o mercado de consumo. Você já precisou acionar um PROCON e, por algum instante, ficou em dúvida se iria até o estadual ou ao municipal? Afinal, há diferença entre eles? Basicamente, o órgão municipal tem...

Golpes na web. Dicas do PROCON Niterói para o consumidor

6/09/2022 | Dicas para o Consumidor

É importante ter atenção e sempre suspeitar de informações compartilhadas na internet; Desconfie de links disseminados por meio de aplicativos de mensagens ou redes sociais e sempre busque os canais de atendimento oficiais das empresas; Outra recomendação é ter...

Reclamação e Denúncia

23/08/2022 | Dicas para o Consumidor

A reclamação e a denúncia são mecanismos de defesa para o consumidor brasileiro. Você sabe a diferença entre elas? A reclamação está relacionada com o direito individual do consumidor, quando alguma empresa viola seu direito. Como exemplo, podemos citar: . Quando uma...

Conheça os principais pontos do Código de Defesa do Consumidor

4/01/2022 | Dicas para o Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei criada em 1990 que regulamenta as relações de consumo no Brasil e garante diversos direitos aos consumidores. O Procon Niterói traz alguns dos principais pontos do código. O Artigo 6º é considerado um dos mais...