Portal de Defesa do Consumidor de Niterói
Código de Defesa do Consumidor Acessível
Cartaz do PROCON Niterói
Lei Municipal 2.911 de 09/02/2012
Últimas notícias
Volta às aulasVOLTA ÀS AULAS
Com a chegada da Volta às Aulas, o PROCON Niterói reforça a importância do consumo consciente e do respeito aos direitos do consumidor na compra de materiais escolares. Esse é um período que exige planejamento das famílias e atenção redobrada para evitar práticas...
27/01/2026
Compras de Natal – Cuidados
Devido à proximidade do Natal, comemorado na próxima quarta-feira (25), o PROCON Niteróiapresenta algumas dicas aos consumidores do município evitarem problemas futuros. Neste período de festas de fim de ano com a correria para as compras natalinas, é preciso ficar atento em tudo, inclusive nas ofertas, promoções e descontos.
20/12/2024
Black Friday: muita atenção para aproveitar bem as ofertas e economizar de verdade
Veja como identificar descontos reais, comparar preços, escapar de armadilhas e ainda escolher a melhor forma de pagar. Por: Ana Clara Veloso,Carolina Nalin e Marcos Furtado.- Rio de Janeiro Faltam menos de duas semanas para o que já virou uma das datas de maior...
19/11/2024
Orientações para as compras no Dia das Crianças
Estas orientações levam em conta tanto o e-commerce como lojas físicas. 1- Pesquisar é muito importante. Produtos idênticos podem apresentar grandes variações em lojas diferentes. 2- Se for efetuar compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às...
10/10/2024
Hipervulnerabilidade do Consumidor Superendividado na Sociedade de Consumo BRASILEIRA
A sociedade de consumo brasileira enfrenta enormes desafios ao se defrontar com o superendividamento. A Lei nº 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor apresentando medidas de tratamento e a prevenção do superendividamento, vislumbrando uma mudança da...
11/09/2024
Anatel lança ferramenta que permite ao consumidor comparar ofertas de operadoras
Chamada de "Anatel Busca Ofertas", ferramenta lista e detalha ofertas disponíveis por município e tipo de serviço.
05/06/2024
Como fazer a portabilidade do plano de saúde? Tem carência? Tire suas dúvidas.
Troca de plano é opção para quem busca opções mais baratas. Definição do percentual máximo para aumento dos contratos individuais ou familiares tradicionalmente ocorre entre maio e junho
09/04/2024
Difícil tomar empréstimo? Problema pode ser o ‘score de crédito’. Veja como seu risco é avaliado e saiba como melhorar a nota.
Nota que atesta se o consumidor é bom pagador ajuda quem está bem na foto a obter financiamentos com juros mais baixos. Confira dicas de melhorar o desempenho
02/04/2024
14/03/2024
Na hora de comprar orgânicos, fique atento a preços e quantidade.
Legumes, hortaliças e frutas produzidos sem insumos sintéticos são mais caros, mas preços por embalagem podem dar ilusão de estarem mais próximos dos itens convencionais. Também é preciso verificar os selos de certificação.
21/02/2024
Volta às aulasVOLTA ÀS AULAS
Com a chegada da Volta às Aulas, o PROCON Niterói reforça a importância do consumo consciente e do respeito aos direitos do consumidor na compra de materiais escolares. Esse é um período que exige planejamento das famílias e atenção redobrada para evitar práticas...
27/01/2026
Compras de Natal – Cuidados
Devido à proximidade do Natal, comemorado na próxima quarta-feira (25), o PROCON Niteróiapresenta algumas dicas aos consumidores do município evitarem problemas futuros. Neste período de festas de fim de ano com a correria para as compras natalinas, é preciso ficar atento em tudo, inclusive nas ofertas, promoções e descontos.
20/12/2024
Black Friday: muita atenção para aproveitar bem as ofertas e economizar de verdade
Veja como identificar descontos reais, comparar preços, escapar de armadilhas e ainda escolher a melhor forma de pagar. Por: Ana Clara Veloso,Carolina Nalin e Marcos Furtado.- Rio de Janeiro Faltam menos de duas semanas para o que já virou uma das datas de maior...
19/11/2024
Orientações para as compras no Dia das Crianças
Estas orientações levam em conta tanto o e-commerce como lojas físicas. 1- Pesquisar é muito importante. Produtos idênticos podem apresentar grandes variações em lojas diferentes. 2- Se for efetuar compra de forma virtual, fique atento ao prazo de entrega e às...
10/10/2024
Hipervulnerabilidade do Consumidor Superendividado na Sociedade de Consumo BRASILEIRA
A sociedade de consumo brasileira enfrenta enormes desafios ao se defrontar com o superendividamento. A Lei nº 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor apresentando medidas de tratamento e a prevenção do superendividamento, vislumbrando uma mudança da...
11/09/2024
Anatel lança ferramenta que permite ao consumidor comparar ofertas de operadoras
Chamada de "Anatel Busca Ofertas", ferramenta lista e detalha ofertas disponíveis por município e tipo de serviço.
05/06/2024
Como fazer a portabilidade do plano de saúde? Tem carência? Tire suas dúvidas.
Troca de plano é opção para quem busca opções mais baratas. Definição do percentual máximo para aumento dos contratos individuais ou familiares tradicionalmente ocorre entre maio e junho
09/04/2024
Difícil tomar empréstimo? Problema pode ser o ‘score de crédito’. Veja como seu risco é avaliado e saiba como melhorar a nota.
Nota que atesta se o consumidor é bom pagador ajuda quem está bem na foto a obter financiamentos com juros mais baixos. Confira dicas de melhorar o desempenho
02/04/2024
14/03/2024
Na hora de comprar orgânicos, fique atento a preços e quantidade.
Legumes, hortaliças e frutas produzidos sem insumos sintéticos são mais caros, mas preços por embalagem podem dar ilusão de estarem mais próximos dos itens convencionais. Também é preciso verificar os selos de certificação.
21/02/2024








