Órgão reforça cuidados com hospedagem, transporte, ingressos e pagamentos digitais durante o período de maior movimento econômico e turístico do ano
Com a aproximação do Carnaval, período que impulsiona o comércio e o turismo em todo o país, o PROCON Niterói alerta os consumidores sobre a importância de adotar medidas preventivas para evitar transtornos e garantir que seus direitos sejam respeitados.
A alta demanda por viagens, festas, blocos e eventos exige atenção redobrada na contratação de serviços e na compra de produtos. Transparência nas ofertas, informação clara e cumprimento do que foi anunciado são obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Diretor do PROCON Niterói, Firmino Mota, a prevenção ainda é a melhor forma de proteção.
“O consumidor deve sempre pesquisar antes de contratar, desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado e utilizar canais oficiais para compras. Informação e cautela ajudam a evitar prejuízos e garantem um Carnaval mais tranquilo”, destaca.
Principais orientações ao consumidor
– Hospedagem e transporte
Hotéis, pousadas, companhias aéreas e empresas rodoviárias devem cumprir integralmente o que foi ofertado. Em casos de atraso ou cancelamento de viagens, o consumidor tem direito à assistência material, que pode incluir alimentação, comunicação e, quando necessário, hospedagem.
– Compra de ingressos
Adquira ingressos apenas em plataformas oficiais. Caso o evento seja cancelado ou sofra alteração relevante — como data ou local — o consumidor pode solicitar o reembolso ou optar por alternativa oferecida pelo fornecedor.
– Bares e restaurantes
Os preços devem estar visíveis e atualizados. A cobrança de consumação mínima é considerada prática abusiva. Já a taxa de serviço precisa ser informada previamente e seu pagamento não é obrigatório.
– Compras online e direito de arrependimento
Para aquisições feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até sete dias após a contratação ou recebimento do produto.
– Pagamentos digitais e golpes
Antes de realizar transferências via PIX ou outros meios eletrônicos, confirme os dados do destinatário. Evite utilizar redes públicas de Wi-Fi para transações financeiras e prefira métodos que possibilitem rastreamento.
Em caso de problemas
O PROCON Niterói orienta que consumidores guardem comprovantes, registrem ofertas e exijam nota fiscal. Em situações de irregularidade, o órgão está disponível para prestar atendimento, orientar e intermediar conflitos.
“O Carnaval é um momento de celebração e alegria. Nosso objetivo é garantir que o consumidor possa aproveitar esse período com segurança, evitando abusos e fortalecendo relações de consumo mais justas”, reforça Firmino Mota.
Sobre o PROCON Niterói
O órgão atua na defesa e proteção dos consumidores, promovendo o equilíbrio nas relações de consumo por meio da orientação e mediação de conflitos.
PROCON Niterói
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