Brasília, 24/02/2022 – O combate à pirataria segue como uma das políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para traçar as principais metas do ano, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião...
Brasília, 14/02/2022 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou, nesta segunda-feira (14), a empresa Claro S/A para se manifestar sobre possíveis irregularidades na prestação de serviço,...
Das 837 reclamações intermediadas pelo Procon Municipal, 541 foram solucionadas em favor do cidadão Além de fiscalizar diariamente o comércio da cidade, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Niterói, tem sido um importante elo entre contribuintes,...
O Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover o mutirão presencial de renegociação de dívidas com as concessionárias de energia Enel e Light. Em novembro as concessionárias realizaram as inscrições para quem vai fazer online e agora as inscrições poderão ser feitas...
Após o bem sucedido mutirão das concessionárias de energia com uma média de 80% de acordo, na próxima quarta-feira (15.12), o Procon-RJ vai promover as inscrições para o mutirão de renegociação de dívidas com as concessionárias de água e esgoto do estado. Os...
Em mais um ano de pandemia, alguns consumidores ainda vão preferir efetuar as compras pela internet. Por isso, além das dicas para aqueles que irão percorrer as lojas físicas em busca do presente ideal, o Procon Estadual do Rio de Janeiro orienta aquelas pessoas que...