Fraude consistiria na emissão não autorizada dos cartões, e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado.
A fraude consistiria na emissão não autorizada dos cartões, e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha. Segundo a denúncia, ela ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.
A investigação foi aberta nesta segunda-feira (22).
Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do ministério, a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.
Bancos que serão investigados, segundo a Senacon:
- Banco BMG S.A
- Banco Bradescard
- Banco Bradesco Cartões S.A
- Banco Bradesco S.A
- Banco Cetelem S.A
- Banco CSF S.A
- Banco do Brasil S.A
- Banco Itaucard S.A
- Banco Losango S.A
- Banco Pan
- Banco Santander (Brasil) S.A
- Banco Triângulo S.A
- Bancoob
- BV Financeira S.A. CFI
- Caixa Econômica Federal
- Hipercard BM S.A FIN
- Itaú CBD CFI
- Luizacred S.A. SOC CFI,
- Midway S.A – SCFI,
- Nu Pagamentos S.A
- Pernambucanas Financ S.A. CFI
- Portoseg S.A. CFI
- Realize CFI S.A
O que dizem os bancos
Procurado pela Reuters, o Itaú disse que “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.
O g1 procurou todos os bancos que constam da denúncia e aguarda manifestação.
Em nota, a Nu Pagamentos afirmou que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.
O Santander informou que não foi procurado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem pelo Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.
O BB informou que “não emite cartão de crédito consignado há 4 anos e está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais.”
O Bradesco disse que não vai comentar o assunto.
O Banco CSF afirmou que não comercializa cartão de crédito consignado e que está à disposição da Senacon para esclarecimentos.
A Porto Seguro Bank também informou que não comercializa cartão de crédito consignado e que “a empresa segue à disposição da Senacon para qualquer esclarecimento necessário.”
A Realize CFI, instituição financeira da Lojas Renner, afirma que não comercializa crédito consignado e que “está à disposição da Senacon para esclarecimentos adicionais”.
O Banco Bmg diz que não recebeu formalmente o processo administrativo e que se manifestará nos autos. A instituição diz ainda que “cumpre detidamente toda a regulação e autorregulação bancária, bem como as legislações aplicáveis, preservando a excelência no atendimento e a ética com transparência.”
O Banco Cetelem diz que ainda não foi notificado “e, portanto, não tem respaldo suficiente para comentar o caso. A instituição reforça que segue com as melhores práticas no relacionamento com o cliente, sempre respeitando a legislação e garantindo segurança e transparência em todos os seus processos.”
O Banco Triângulo afirmou não possui e nunca teve entre seus produtos o crédito consignado atrelado a nenhum benefício do Governo Federal ou de qualquer outro ente público.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as instituições financeiras, assim que notificadas, prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades.
“Cabe esclarecer que, das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas 7 atuam neste mercado de cartão consignado, ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando”, diz a entidade.
Fonte: G1
